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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11

TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora

Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:04

Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento

madura, na qual a corte regional se apoiou para julgar a ação improcedente.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:00

Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:58

STJ restabelece prazo de dez dias para Justiça do Rio reavaliar prisão provisória de idosos

(TJRJ) que, em pedido de suspensão de segurança, tornou sem efeito a liminar concedida em habeas corpus por um desembargador da própria corte.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:05

Homem condenado por atentando violento ao pudor não poderá manter carreira de vigilante

A 4ª Turma da corte, por unanimidade, entendeu que, por possuir uma condenação criminal por
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 11:49

Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros

O relator aplicou entendimento da Corte segundo o qual a gravidade concreta do crime justifica a
Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 09:30

Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão do ex-presidente

à Corte. Defesa quer que prisão só seja decretada após decisão do STF sobre 2ª instância.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 09:21

Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta julgamento sobre cassação da chapa Dilma-Temer

Corte retomou nesta semana julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa formada por
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:37

De acordo com o STJ, profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros

O posicionamento da corte esteve presente no julgamento de recurso no qual um herdeiro defendia que
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:12

Defesa pede que Supremo Tribunal Federal reconheça que Lula foi ministro de Dilma Rousseff

ministro Gilmar Mendes não prevaleça e a Corte reconheça que a nomeação foi válida.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:04

Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide Supremo Tribunal Federal

confirmação da sentença condenatória pela segunda instância. A decisão altera o entendimento da Corte, que condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 11:17

De acordo com o STJ, pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição

administrativa nesse meio tempo (entre 2002 e 2007) deveriam interromper o prazo de prescrição, o que foi negado pela corte diversas vezes.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47

Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF

Segundo o entendimento adotado pela Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607940, com
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:44

ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ

de investigação, se detectar indício de participação de juiz, a fim de a corte local deliberar sobre a continuidade da apuração
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:16

STF reafirma competência da primeira instância para analisar processos da Operação Lava-Jato

a avocação dos autos pelo Supremo para que a Corte analisasse a necessidade de desmembramento do processo
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:13

Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF

harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:00

OAB saúda primeira audiência pública organizada pelo STJ

debate foi necessário e valioso para municiar a Corte com informações para a resolução da controvérsia
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:00

Ex-prefeita pagará multa aplicada pelo Tribunal de Contas

razão dela não ter atendido determinações da Corte de Contas
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:30

Justiça de Jersey rejeita recurso de Paulo Maluf

Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 17567

Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora

madura, na qual a corte regional se apoiou para julgar a ação improcedente.

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da

(TJRJ) que, em pedido de suspensão de segurança, tornou sem efeito a liminar concedida em habeas corpus por um desembargador da própria corte.

A 4ª Turma da corte, por unanimidade, entendeu que, por possuir uma condenação criminal por

O relator aplicou entendimento da Corte segundo o qual a gravidade concreta do crime justifica a

à Corte. Defesa quer que prisão só seja decretada após decisão do STF sobre 2ª instância.

Corte retomou nesta semana julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa formada por

O posicionamento da corte esteve presente no julgamento de recurso no qual um herdeiro defendia que

ministro Gilmar Mendes não prevaleça e a Corte reconheça que a nomeação foi válida.

confirmação da sentença condenatória pela segunda instância. A decisão altera o entendimento da Corte, que condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado.

administrativa nesse meio tempo (entre 2002 e 2007) deveriam interromper o prazo de prescrição, o que foi negado pela corte diversas vezes.

Segundo o entendimento adotado pela Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607940, com

de investigação, se detectar indício de participação de juiz, a fim de a corte local deliberar sobre a continuidade da apuração

a avocação dos autos pelo Supremo para que a Corte analisasse a necessidade de desmembramento do processo

harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria

Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades

debate foi necessário e valioso para municiar a Corte com informações para a resolução da controvérsia

razão dela não ter atendido determinações da Corte de Contas

Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo

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